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Covid-19 e estado gravídico: reflexões sobre a Lei 14.151/2021

Publicada em 13 de maio de 2021, a Lei n.º 14.151 versa sobre o afastamento das gestantes do trabalho durante a pandemia do coronavírus,...

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17 de mai. de 20213 min de leitura

TST confirma que o contrato de aprendizagem é um tipo de contrato temporário e, por isso, não reconhece estabilidade decorrente da gravidez.

Ana Luisa de Lucena Moreira Marreco

20 de jan. de 20211 min de leitura