ARTIGOS

Desde 2005, a legislação prevê que o SUS, por rede própria ou conveniada, é obrigado a permitir a presença, junto á parturiente, de um...

Publicada em 13 de maio de 2021, a Lei n.º 14.151 versa sobre o afastamento das gestantes do trabalho durante a pandemia do coronavírus,...

Desde o final do 3º semestre de 2020 está em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e muitos ainda têm dúvidas quanto às suas...

Em sede de Recurso Especial Repetitivo, o STJ, por meio da sua Primeira Seção, decidiu que o cálculo da renda mensal inicial da...

Podemos definir, em resumo, que o direito ao esquecimento é aquele que uma pessoa teria de não ter relembrado, principalmente nos meios...